Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Renan renuncia à presidência do Senado

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

CPI encerra os trabalhos sem acusações

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Senado aprova MP do Bem